O envio de cartão de crédito pelo banco sem pedido prévio do cliente é considerado um ato abusivo, gerando danos morais. Infelizmente,...

Restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente viola a dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º da Constituição...

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos. Em primeiro lugar, é importante entender que a...

Para que uma conduta seja considerada criminosa, é necessário que ela esteja perfeitamente descrita em uma lei. Isso por força do...

A pergunta pode parecer, em um primeiro momento, óbvia. Alguns diriam: "é claro que sim!". Mas, como em quase tudo no Direito, a solução...